Processo 217325/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2014 09:59
Autuado em 08/05/2014 09:59
Apensado ao Processo 37677/09 em 22/05/2015 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 491/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   491/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2015 Acórdão   491/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:17 AR do ofício OCN - 12424/14 - DP
27/06/2014 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590794/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 10694/14 - DP
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 10684/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12424/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10684/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10694/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 491/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 293/2015
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1081/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9408/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 18:29 DP  
05/05/2015 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 811/2015 -
06/04/2015 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1794/2015 -
04/03/2015 09:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2015 -
02/03/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 240/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Acórdão nº 491/2015 -
20/01/2015 18:03 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 293/2015 -
04/11/2014 10:29 GCILB  
09/09/2014 07:46 SMPjTC Parecer nº 15304/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Impropriedade no cálculo dos proventos. Tempo fictício considerado para o cálculo de Adicional de Tempo de Serviço. Inaplicabilidade da Teoria do Fato Consumado. Pela nulidade do Ac. 406/14 – S2C, por ofensa à
12/08/2014 15:31 DICAP Parecer nº 12566/2014 - RECURSO DE REVISTA. ATO DE INATIVAÇÃO. IRREGULARIDADE NO VALOR DO ATS. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2014 19:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4656/2014 -
14/05/2014 19:59 DP Ofício de Contraditório nº 12424/2014 -
08/05/2014 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1081/2014 -
08/05/2014 09:59 DP Informação nº 7518/2014 -

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